Processo 214682/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 11:18
Autuado em 14/04/2011 11:18
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5357/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5357/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5357/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE JEFERSON RAMOS
Interessado OSMARCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS
Interessado ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 10:39 Cópia Parecer Ministerial - 5460/13
25/06/2013 10:36 Cópia Petição
25/06/2013 10:34 Cópia Petição
25/06/2013 10:33 Cópia de Outros Documentos
25/06/2013 10:31 Cópia de Outros Documentos
25/06/2013 10:29 Cópia do Parecer Ministerial - 13230/12
19/06/2013 13:00 Juntada conf. Despacho 1095/13-GASRVF
19/06/2013 12:36 Juntada conf. Despacho 1095/13-GASRVF
03/04/2013 10:55 do Protocolo 203924/13
25/03/2013 15:04 Petição recursal
13/03/2013 10:19 Petição de outra natureza
08/03/2013 15:36 Petição de outra natureza
08/03/2013 08:09 do Protocolo 130846/13
04/03/2013 08:19 do Protocolo 108808/13
21/02/2013 11:49 AR do ofício ODL - 189/13 - DP
19/06/2012 11:21 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2013 Ofício de Diligência   189/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 2714/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5357/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2643/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1927/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2954/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6969/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 14:41 DP  
02/12/2014 18:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2714/2014 -
01/12/2014 10:07 DEX Informação nº 7750/2014 -
17/09/2014 15:40 S2C Acórdão nº 5357/2014 -
17/09/2014 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2113/2014 -
03/09/2014 18:43 GASRVF  
03/09/2014 10:28 DP Informação nº 15345/2014 -
03/09/2014 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2643/2014 -
06/01/2014 14:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2132/2014 -
06/01/2014 13:47 DP  
11/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 7033/2013 -
11/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19457/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas.
10/12/2013 15:40 GCFC  
06/12/2013 15:46 DP  
13/11/2013 14:32 DCM Informação nº 1974/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas. Exercício de 2010. Informação em atendimento ao Despacho nº 1482/13-GCFC e Requerimento nº 505/13-SMPjTC. Trata-
30/10/2013 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1482/2013 -
17/10/2013 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 6542/2013 -
17/10/2013 16:45 SMPjTC Requerimento nº 505/2013 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Ao I. Relator para proceder ao juízo de admissibilidade.
28/08/2013 14:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 900/2013 -
23/08/2013 16:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1927/2013 -
15/07/2013 10:57 DCM Informação nº 1132/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 701/13- GCHEB e Parecer Ministerial nº 13092/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
12/07/2013 09:41 DP  
25/06/2013 10:54 DCM  
25/06/2013 09:41 DP Informação nº 12153/2013 -
19/06/2013 14:22 DCM  
19/06/2013 10:39 DP Informação nº 11698/2013 -
05/04/2013 10:37 DCM  
03/04/2013 17:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 701/2013 -
03/04/2013 11:14 DCM  
30/01/2013 09:11 DP Ofício de Diligência nº 189/2013 -
29/01/2013 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 93/2013 -
09/11/2012 09:34 DP  
08/11/2012 11:54 DCM  
07/11/2012 14:01 DP Informação nº 11981/2012 -
01/11/2012 15:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2954/2012 -
02/10/2012 09:39 GCDA  
07/12/2011 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1066/2012 -
07/12/2011 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3208/2012 -
07/12/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 13092/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório.
16/06/2011 19:26 DCM Instrução nº 3195/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/04/2011 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6969/2011 -

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